Usucapião
Análise das modalidades cabíveis e condução judicial ou extrajudicial para reconhecimento da propriedade pela posse qualificada.
Regularização imobiliária
O imóvel precisa estar juridicamente pronto para cumprir sua função.
Atuação judicial e extrajudicial para identificar pendências, organizar documentos e construir o caminho adequado à regularização do imóvel.
Possibilidades jurídicas
Regularizar não significa aplicar a mesma solução a todos os imóveis.
A medida adequada depende da origem da posse ou aquisição, da cadeia documental, da matrícula, das pessoas envolvidas e do objetivo pretendido.
Adjudicação compulsória
Regularização da aquisição quando o negócio foi celebrado e a transferência definitiva da propriedade não foi formalizada.
Retificação de registro
Correção de dados, medidas, confrontações ou outras inconsistências que impeçam a correspondência adequada do registro.
Averbações e atualização
Organização de construções, estado civil, alterações cadastrais e demais informações que devam constar da matrícula.
Inventário e sucessão
Tratamento de imóveis vinculados a proprietários falecidos, heranças não formalizadas ou cadeias sucessórias incompletas.
Contratos e cadeia dominial
Exame de compromissos, cessões, escrituras e documentos particulares para definir riscos e providências possíveis.
Diagnóstico imobiliário
Antes de agir, é necessário compreender onde está a ruptura.
A ausência de escritura é apenas uma das hipóteses. A pendência pode estar na sucessão, na descrição do imóvel, na construção, na continuidade dos registros ou na própria origem da posse.
01Matrícula, transcrição e histórico registral.
02Contratos, recibos, cessões e documentos da aquisição.
03Tempo, natureza e continuidade da posse.
04Óbitos, inventários e participação de herdeiros.
05Objetivo: vender, financiar, transmitir, construir ou proteger.
Condução do trabalho
Da análise documental ao registro.
O procedimento é organizado em etapas, com definição da via possível e coordenação dos atos jurídicos, cartorários e técnicos necessários.
Levantamento
Compreensão do histórico e reunião dos documentos disponíveis.
Estratégia
Definição da medida adequada, dos requisitos e das pendências.
Preparação
Coordenação de certidões, instrumentos, planta, memorial ou provas cabíveis.
Formalização
Condução perante cartório ou Judiciário e acompanhamento até o resultado registral possível.
Imobiliárias e profissionais do setor
Uma pendência documental não precisa encerrar uma oportunidade.
A análise jurídica pode ajudar a imobiliária, o corretor e o proprietário a compreenderem o obstáculo antes de assumir compromissos ou abandonar uma negociação viável.
- Análise preliminar de situações documentais complexas.
- Definição das alternativas de regularização possíveis.
- Orientação ao proprietário com independência profissional.
- Comunicação organizada entre cliente e profissionais envolvidos.
Há uma pendência impedindo o uso, a venda ou a transmissão do imóvel?
Envie uma mensagem para uma análise inicial da situação e dos documentos disponíveis.